Escritório de Direitos Autorais EDA/BN

O serviço prestado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) existe desde 1898. Através do registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, o EDA tem por finalidade dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra.

O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA, através da Lei do Depósito Legal, contribui para a preservação da Memória Nacional, uma das missões da Fundação Biblioteca Nacional.

A Sede do EDA funciona no seguinte endereço:
Escritório de Direitos Autorais - FBN
Rua da Imprensa, 16 - 12º andar
Castelo - Rio de Janeiro - RJ - 20030-120

Atendimento ao público:
Entrega de Requerimentos e informações no balcão:
No endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h

Informações pelos telefones:
(21) 2262-0017 e 2220-0039, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h
Fax: (21) 2240-9179
Endereço eletrônico: eda@bn.br

Postos Estaduais:

Amapá - AP

BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
Rua São José, 1800
Bairro Central - Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96) 3212-5119, 3212-5239

Bahia - BA

BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIA
Rua General Labatut, 27 ? 3º andar
Barris - Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940

Brasília - DF

BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA
Maria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul - EQS 506/507, s/nº
Brasília - CEP: 70350-580
Tel: (61) 3244-1361
Fax: (61) 3443-3163

Espírito Santo - ES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Av .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras - Campus Universitário ? Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378

Maranhão - MA

BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE
Praça do Panteon s/n
Centro - São Luis, MA CEP: 65020-480
Tel: (98) 3218-9961
E-mail: datbpbl@cultura.ma.gov.br

Mato Grosso

Unic - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
Av. Beira Rio 3100
Grande Terceiro - Cuiabá, CEP: 78065-700
Tel: (65) 3363-1179
Fax: (65) 3363-1176

Pará - PA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Av. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá - Belém, CEP: 66075-900
Tel: (91) 3201-7258, 3201-7000 (Geral)

Paraná - PR

BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro - Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883

Pernambuco - PE

Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Rua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro - Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3181-2640

Rio de Janeiro - RJ (SEDE)

Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179

Rio Grande do Norte - RN

Biblioteca Câmara Cascudo
Rua Potengi, 535
Petrópolis - Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84) 3232-9746
Fax: (84) 3232-9724

Santa Catarina - SC

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Av. Madre Benvenuta., 2007
Itacorubi - Florianópolis, CEP: 88035-001
Tel: (48) 3321 8020, 3231-1590
Fax: (48) 3334-6000

São Paulo - SP

Rua General Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos - São Paulo, CEP: 01201-020
Horário de atendimento de 10:00 às 16:00 horas.
Tel: (11) 3825-5249